Contato :   (92) 3302-5115      (92) 98137-9040

BSM BERENGUER, SOUZA & MAGALHÃES

A BSM Sociedade de Advogados conta com um time de profissionais especializados que trabalham de forma integrada em diversas áreas do Direito para solucionar contenciosos administrativos e judiciais.

áreas de atuação

  • Direito Civil
  • Direito Médico
  • Direito Constitucional
  • Direito Cooperativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Direito Trabalhista
  • Direito do Consumidor

Conheça nossos profissionais

Nossos Posts recentes

Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro
Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S. A. a pagar a uma operadora de caixa, em dobro, os repousos semanais remunerados (RSR) concedidos somente após sete dias consecutivos de…

Juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal
Juiz dá guarda de cachorro para mulher após separação do casal

Ao reconhecer a dissolução de sociedade conjugal de um casal com pedido de liminar ajuizado pelo homem, o juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, da comarca de Itajá, determinou que o cachorro da raça poodle, que…

Aluno só pode ser jubilado após ter garantido o direito de ampla defesa e do contraditório
Aluno só pode ser jubilado após ter garantido o direito de ampla defesa e do contraditório

Um aluno do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) teve seu recurso de apelação, que tinha como objetivo anular o ato administrativo da UFAM que o excluiu do quadro de discentes da…

Expôs a conversa! Membro de grupo do WhatsApp é condenado a pagar R$ 40 mil.
Expôs a conversa! Membro de grupo do WhatsApp é condenado a pagar R$ 40 mil.

Ex-funcionário do Coritiba Foot Ball Club foi condenado por divulgar conversas Você tem o costume dar o print em certas conversas no grupo de WhatsApp e encaminhar para outras pessoas? Se a resposta é sim, é…

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais
Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

Na relação médico-paciente, a prestação de informações corretas e suficientes sobre o diagnóstico, a proposta de tratamento e os riscos existentes em eventuais procedimentos cirúrgicos constitui direito do paciente e de seus representantes legais, já…

Clínica Odontológica terá de indenizar paciente que sofreu lesões graves em tratamento dentário
Clínica Odontológica terá de indenizar paciente que sofreu lesões graves em tratamento dentário

A Clínica N.E. Odontológica deverá pagar mais de R$ 153 mil ao paciente Edson Soares dos Santos, a título de indenização por danos morais e materiais, em virtude dele ter sofrido lesões graves ao iniciar…

Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante
Ausência de depósitos do FGTS autoriza rescisão indireta de contrato de vigilante

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santos Segurança Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento das parcelas rescisórias decorrentes da dispensa imotivada a um vigilante. Para a Turma, o atraso reiterado…

Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro
Mulher receberá indenização por ofensas da ex do companheiro

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a atual companheira de um homem receba R$ 5 mil por danos morais, decorrentes de ofensas feitas pela ex-mulher dele. Caso As ofensas que geraram…

Veículo zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora
Veículo zero-quilômetro defeituoso enseja danos morais à consumidora

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou a concessionária Autoeste Automóveis LTDA e a montadora Fiat S/A a pagarem a quantia de R$ 15 mil, por danos morais, a uma…

Imobiliária e corretor devem indenizar clientes por propaganda enganosa
Imobiliária e corretor devem indenizar clientes por propaganda enganosa

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma imobiliária e um corretor a pagar, solidariamente, indenização a cliente que alugou apartamento após falsa promessa de que o imóvel…